Termos de Serviço

• Finalidade da Plataforma: O Turbologo fornece uma plataforma online que auxilia na criação e gestão de diversos ativos de design. Os Utilizadores podem utilizar o serviço do Turbologo para criar e personalizar o seu próprio logotipo e outros produtos de marca, tais como "pacotes de branding", "logotipos", "diretrizes de marca", "papéis timbrados", "cartões de visita", "websites" e ativos de design gerados por IA (coletivamente, os "Produtos Finais" ou "Subprodutos").
• Designs Pagos: Para descarregar e/ou utilizar os seus Produtos Finais fora do Site, seja para uso comercial ou pessoal, deve pagar a Taxa indicada no Site. Não pode utilizar nenhum dos Produtos Finais do Turbologo fora do Site, seja para uso comercial ou pessoal, sem pagar antecipadamente todas as Taxas aplicáveis e respetivas. Isto inclui tanto o uso digital como físico dos Produtos Finais. Por favor, consulte cuidadosamente a Secção 4 abaixo para informações adicionais.
• Designs Não Pagos: Durante o processo de design, o Turbologo pode mostrar ao Utilizador diferentes designs e/ou conceitos de design, no entanto o Utilizador não tem nenhum direito ou licença para utilizar ou copiar qualquer um dos designs além do design final, uma vez que este tenha sido pago. Este design final será mostrado e estará disponível para download na Conta do Utilizador. Durante o processo, o Turbologo também utilizará determinados símbolos, cores, fontes e outros elementos de design (coletivamente conhecidos como "Recursos de Design") que podem ou não ser utilizados para projetar o Produto Final do utilizador. Não pode utilizar nenhum destes Recursos de Design individualmente.
• Designs Gerados por IA: O Turbologo pode utilizar tecnologias de inteligência artificial e aprendizagem automática para gerar ou auxiliar na criação de ativos de design, incluindo mas não se limitando a logotipos, ícones e outros elementos visuais. Os designs gerados por IA são fornecidos "tal como estão" sem qualquer garantia de unicidade, originalidade ou adequação a um fim específico. Reconhece que resultados gerados por IA semelhantes podem ser produzidos para outros utilizadores. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Produtos Finais gerados por IA pelos quais pagou são transferidos para si mediante o pagamento, sujeitos aos mesmos termos dos outros Produtos Finais.
• Recursos de Design de Terceiros: Pode utilizar os Produtos Finais adquiridos fora do Site, seja para fins comerciais ou pessoais. Antes de criar e utilizar qualquer Produto Final, o Turbologo recomenda vivamente que realize a devida diligência para determinar que o uso dos Recursos de Design está livre de quaisquer reclamações adversas e não está sujeito a direitos de terceiros. O Turbologo também pode utilizar símbolos fornecidos pelo The Noun Project, um fornecedor de conteúdos de terceiros que obtém os símbolos de outros contribuidores terceiros. Todo o uso destes Símbolos é POR SUA CONTA E RISCO. Deverá cumprir todos os avisos de direitos de autor, regras de marcas registadas, e não poderá utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, carregar, exibir, licenciar, sublicenciar, alugar, emprestar, ceder, oferecer, vender ou de outra forma transferir ou distribuir para quaisquer fins qualquer parte dos Recursos de Design que não sejam de sua propriedade: (i) sem o consentimento prévio expresso por escrito dos respetivos proprietários ou (ii) de qualquer forma que viole direitos de terceiros. Reconhece que algumas fontes e símbolos utilizados durante o Processo de Design podem ter sido licenciados de um fornecedor terceiro. Em nenhuma circunstância o Turbologo será responsável de qualquer forma por quaisquer Recursos de Design, incluindo, mas não se limitando a, qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de quaisquer Materiais ou parte dos mesmos. Concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de quaisquer Recursos de Design, incluindo, sem limitação, a existência de quaisquer direitos de terceiros que possam existir em tais recursos.
• Informações: Durante a utilização do Site pelo Utilizador, o Turbologo pode solicitar ao Utilizador que insira informações ou responda a perguntas para criar os Produtos Finais (o "Processo de Design"). O Turbologo pode utilizar estas informações conforme detalhado na política de privacidade do Turbologo disponível em https://turbologo.com/privacy.
• Uso da Marca e Design do Turbologo: Todos os designs do Turbologo que aparecem durante o Processo de Design, bem como marcas e marcas de serviço, logotipos, slogans e taglines, são propriedade do Turbologo. Salvo disposição específica em contrário no presente documento, nada deve ser interpretado como concessão de licença ou direito de utilizar quaisquer marcas, marcas de serviço, logotipos, slogans ou taglines exibidos no Site que sejam propriedade do Turbologo (os "Materiais"). Qualquer uso dos Materiais para qualquer finalidade diferente da especificamente permitida no presente documento ou sem o nosso consentimento prévio ou o consentimento prévio por escrito dos nossos licenciantes, conforme aplicável, é expressamente proibido. Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos neste Acordo.
• Alterações ao Logotipo e Re-download: Qualquer logotipo pago terá direito a um período de graça de 24 horas durante o qual quaisquer erros na criação do logotipo podem ser corrigidos no Site e o logotipo pago pode ser regenerado e descarregado novamente nos termos adquiridos. Após o período de graça, cada logotipo tem direito a 3 revisões gratuitas que podem ser ativadas contactando o serviço de apoio ao cliente do Turbologo. Os logotipos pagos podem ser descarregados a qualquer momento do Site, no entanto o Turbologo não guarda cópias de quaisquer revisões e o logotipo só pode ser descarregado tal como aparece no Site.

• Acesso à Conta: Durante o Processo de Design, forneceremos credenciais de acesso a uma conta pessoal no Site (a "Conta"), permitindo-lhe assim o acesso aos designs utilizando um computador de cada vez através do Site.
• Informações da Conta: Concorda em fornecer de forma completa e precisa as informações por nós solicitadas ao configurar a sua Conta e em atualizar regularmente essas informações. A sua falha em fazê-lo pode resultar no cancelamento da sua Conta e na perda de Produtos Finais previamente adquiridos e/ou Serviços futuros. Concorda ainda (a) em não fornecer IDs de Utilizador a qualquer pessoa que não seja seu funcionário e (b) em garantir que todas as pessoas autorizadas a utilizar os IDs de Utilizador estejam cientes e tenham concordado por escrito em cumprir os termos deste Acordo.
• Informações do Produto: Durante o Processo de Design, fornecerá informações para criar o seu Produto Final e é legalmente responsável por todas as informações utilizadas para criar o seu Produto Final. O Turbologo não é responsável pelo conteúdo que fornece, nem quanto ao Produto Final nem quanto à Conta. É o único responsável pela precisão e adequação de todos os dados e conteúdos dos seus Produtos Finais, logotipos e marcas; incluindo nome, taglines e detalhes. O Turbologo não será responsabilizado por informações imprecisas ou por quaisquer danos potenciais causados por tais imprecisões. Compreende ainda que o Turbologo pode não manter cópias dos ficheiros com estes designs e pode recusar em qualquer fase um pedido de alteração de informações.
• Alojamento: Pelo presente, concede ao Turbologo uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva para alojar os designs criados e garante que tem todos os direitos necessários para nos conceder tal licença. É responsável por qualquer conteúdo e/ou Produtos Finais que possam ser perdidos ou irrecuperáveis através da sua utilização dos Serviços. Encorajamos a fazer cópias de segurança dos seus Produtos Finais regularmente e com frequência.

• Legalidade da Atividade: Aceita a responsabilidade exclusiva por todas as suas atividades ao utilizar o nosso Site, incluindo o conteúdo que submete ou partilha através do Processo de Design do Turbologo. Não utilizará os nossos Serviços para qualquer finalidade ilegal. É responsável por garantir que não viola as leis da sua jurisdição, incluindo mas não se limitando a leis de direitos de autor, propriedade intelectual, marcas registadas, patentes de design e leis relacionadas. O Turbologo pode determinar, a seu exclusivo critério, se uma Conta está ou não em violação das suas políticas. A violação de qualquer uma destas políticas pode resultar no rastreamento de informações do Utilizador, com tais informações sendo armazenadas para identificar o utilizador infrator. O Utilizador infrator pode ser permanentemente restringido de ter uma conta ou de utilizar os Serviços. Se o Turbologo determinar razoavelmente que a sua Conta está a ser utilizada para atividades ilegais ou fraudulentas, a sua Conta pode ser imediatamente encerrada. Podemos também reportá-lo às autoridades policiais nas jurisdições apropriadas.
• Geral: Adicionalmente, concorda com o seguinte:
  • Pelo presente confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e que não utilizará o Serviço Turbologo ou os Produtos Finais para quaisquer fins ilícitos ou para realizar quaisquer atos ilícitos, incluindo fraude, peculato, branqueamento de capitais ou para se fazer passar por outra pessoa.
  • Não acederá aos Serviços por meios automatizados nem utilizará os Serviços se estiver localizado num país embargado pelos EUA ou se estiver na lista de Specially Designated Nationals do Departamento do Tesouro dos EUA.
  • Não insinuará nem afirmará que é afiliado ou endossado pelo Turbologo sem a nossa permissão expressa por escrito.
  • Não acederá aos Serviços ou à Conta por qualquer meio que não seja através das interfaces fornecidas pelo Turbologo e não tentará anular ou sabotar a nossa segurança. Adicionalmente, não tentará nem se envolverá em qualquer ação que interfira direta ou indiretamente com o funcionamento adequado ou que coloque uma carga irrazoável na infraestrutura do Turbologo.
  • Concorda que o Turbologo não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo, direta ou indiretamente, incorrido como resultado da utilização ou clique em links de terceiros que apareçam no nosso Site.
  • Não criará Produtos Finais utilizando o Turbologo que sejam: pornográficos, sexualmente explícitos, violentos, razoavelmente suscetíveis de causar dano, ou que possam ser razoavelmente considerados difamatórios ou caluniosos.
  • Não utilizará as funcionalidades baseadas em IA do Turbologo para gerar conteúdo que seja ilegal, prejudicial, discriminatório, de ódio, ou que promova violência, terrorismo ou extremismo. Não tentará utilizar funcionalidades de IA para gerar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou para criar deepfakes ou conteúdo enganoso.

• Geral: Determinados Serviços do Turbologo podem estar sujeitos ao pagamento de taxas, pontuais ou de subscrição, conforme determinado pelo Turbologo a seu exclusivo critério e comunicado em relação a tais Serviços ("Taxa(s)" ou "Ferramenta(s) Paga(s)"). Isto inclui, sem limitação, taxas de subscrição, taxas de compra única de design, compras de créditos de IA e taxas de registo de domínio. Se desejar utilizar estas Ferramentas Pagas, ou utilizar quaisquer Produtos Finais do Turbologo fora do Site, seja para uso comercial ou pessoal, é obrigado a pagar antecipadamente todas as Taxas aplicáveis e respetivas. Se adquirir quaisquer Serviços ou Produtos Finais que oferecemos mediante uma Taxa, concorda que o Turbologo ou os nossos fornecedores de serviços terceiros armazenem e atualizem as informações do seu cartão de pagamento. Concorda expressamente (i) que estamos autorizados a cobrar-lhe (A) a Taxa indicada, (B) quaisquer outras Taxas pelos Serviços que possa adquirir, e quaisquer impostos aplicáveis em relação à sua utilização dos Serviços no cartão de pagamento que fornecer e (ii) a reembolsar-nos por todos os custos de cobrança e juros por quaisquer montantes em atraso.
• Alterações de Taxas: Compreende que serviços adicionais ou Produtos Finais que possam ser introduzidos no futuro podem estar sujeitos a taxas adicionais. Reconhece e aprova ainda que o Turbologo se reserva o direito de alterar as suas Taxas a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante notificação se tais alterações afetarem a sua subscrição existente. Se recebeu um desconto para uma taxa de subscrição, ou qualquer outra oferta promocional para uma taxa de subscrição, o Turbologo terá o direito de renovar automaticamente a sua subscrição e sem aviso prévio adicional à Taxa integral aplicável.
• Taxa Única e Reembolsos: As taxas únicas de Produtos Finais não são reembolsáveis. Se um Utilizador tiver motivos para acreditar que foi cobrado por engano, pode fornecer um aviso escrito ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente e solicitar o cancelamento da sua Taxa. Quando elegível, o cancelamento da Taxa pode ser realizado pelo Serviço de Apoio ao Cliente apenas até um período de 7 dias a partir da data de pagamento da Taxa, e apenas se os Produtos Finais associados à Taxa não tiverem sido descarregados ou utilizados fora do Site, seja para uso comercial ou pessoal ("Período de Reembolso da Taxa Única"). Não cancelaremos Taxas após esse período ou após um Produto Final ter sido descarregado ou utilizado fora do Site do Turbologo. A elegibilidade para cancelar uma Taxa será avaliada pela nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente com base em vários fatores, incluindo, sem limitação, violações dos nossos Termos de Serviço e uso impróprio da plataforma Turbologo.
• Taxa de Subscrição e Reembolsos: Se estiver insatisfeito com qualquer Serviço do Turbologo sujeito a Taxas de Subscrição, mensais ou anuais, pode cancelar a sua subscrição e fornecer à nossa equipa de Suporte um pedido escrito de reembolso dentro de sete (7) dias após o pagamento da Taxa inicial ("Período de Reembolso da Subscrição"), desde que nenhum ficheiro de design criado utilizando o Serviço tenha sido descarregado ou utilizado fora da plataforma. Se for um cliente residente numa jurisdição que exija um Período de Reembolso diferente, teremos todo o gosto em acomodar esses requisitos de acordo com as leis aplicáveis. Se a equipa de apoio ao cliente do Turbologo receber o aviso de reembolso durante o Período de Reembolso da Subscrição, ser-lhe-á reembolsado o montante pago pelo Serviço e o Turbologo cancelará estes Serviços em conformidade. Após o Período de Reembolso da Subscrição, as Taxas por si pagas não são reembolsáveis nem canceláveis. Adicionalmente, se constatarmos que quaisquer Produtos Finais associados à Taxa foram descarregados ou utilizados fora do Site, seja para uso comercial ou pessoal, e/ou que o aviso de cancelamento foi dado de má-fé ou numa tentativa ilegítima de evitar o pagamento por serviços efetivamente recebidos e utilizados, reservamos o nosso direito de cobrar ao Utilizador que forneceu tal aviso por quaisquer Serviços do Turbologo efetivamente recebidos, conforme permitido por lei.
• Impostos e Moedas: Todas as Taxas na Plataforma Turbologo serão em Dólares Americanos, exceto quando e conforme especificamente indicado em contrário por escrito pelo Turbologo. Tem total e exclusiva responsabilidade por todos os impostos e encargos de qualquer natureza associados às nossas taxas e serviços, incluindo qualquer imposto sobre vendas relacionado com a compra ou venda de Serviços e/ou Produtos Finais. Ao comprar Serviços e/ou Produtos Finais, é da sua responsabilidade decidir se os impostos sobre vendas se aplicam ou não a uma venda e reportar e remeter os montantes corretos à autoridade competente. O Turbologo não será responsável por quaisquer impostos ou outros encargos a serem pagos em conformidade com ou relacionados com os Serviços e/ou Produtos Finais. Quaisquer ferramentas fornecidas em relação aos Serviços que indiquem impostos estimados devidos são apenas para fins ilustrativos. Assume total responsabilidade por todos os impostos e encargos de qualquer natureza associados aos Serviços, incluindo qualquer imposto sobre vendas relacionado com a compra ou venda de Serviços e/ou Produtos Finais. O Turbologo pode ser obrigado a cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado da União Europeia ("IVA da UE") de clientes da UE não tributáveis, portanto o IVA da UE será cobrado a estes clientes para além das nossas Taxas, se aplicável.
• Renovações de Subscrição: Para garantir que não sofrerá interrupções nos Serviços de Subscrição do Turbologo devido à expiração de qualquer período de subscrição, o Turbologo tentará renovar automaticamente todos os Serviços de Subscrição aplicáveis antes da sua eventual expiração por um período de renovação igual em tempo ao período de subscrição original e/ou ao período de renovação atualizado que temos registado para si, para tais Serviços, anualmente ou mensalmente, e cobrará e recolherá automaticamente as Taxas aplicáveis utilizando o método de pagamento registado no Turbologo ("Período de Renovação"). Para garantir que não haja interrupções ou perda de serviços, o Turbologo reserva-se o direito (mas não estará obrigado) de cobrar e recolher o próximo período de renovação até uma (1) semana antes do início de tal Período de Renovação. No caso de o Turbologo não conseguir cobrar as Taxas devidas pelo Utilizador, poderemos, a nosso exclusivo e absoluto critério (mas não seremos obrigados a) tentar a cobrança posteriormente, ou bloquear ou cancelar a sua Conta de Utilizador, sem aviso prévio adicional. Sem prejuízo do acima exposto, será o único responsável por garantir uma renovação bem-sucedida dos Serviços do Turbologo que utiliza. Em conformidade, o Utilizador terá a exclusiva responsabilidade por qualquer descontinuação de quaisquer Serviços do Turbologo previamente adquiridos, incluindo devido a cancelamento e/ou falha na cobrança das Taxas aplicáveis, ou devido a quaisquer Serviços do Turbologo não estarem cobertos pela nossa funcionalidade de renovação automática de subscrição. O Utilizador reconhece e concorda que não terá quaisquer reclamações ou exigências contra o Turbologo em relação à descontinuação de quaisquer Serviços do Turbologo ou Serviços de Terceiros associados ao Turbologo, por qualquer motivo.
• Deduções de Reembolso: Se solicitar um reembolso da subscrição e tiver utilizado serviços ou benefícios incluídos na sua subscrição, as seguintes deduções serão aplicadas ao montante do seu reembolso: (a) se tiver reclamado um domínio promocional gratuito ao abrigo da Secção 7, o custo real do registo do domínio incorrido pelo Turbologo será deduzido; (b) se tiver utilizado Créditos de IA incluídos na sua subscrição (créditos rápidos ou créditos acumuláveis), o valor dos créditos consumidos será deduzido com base na tarifa por crédito publicada na página de preços no momento da compra da sua subscrição; (c) se tiver adquirido pacotes de Créditos de IA de Recarga, será aplicada uma dedução proporcional do preço de compra do pacote, calculada com base na proporção de créditos consumidos relativamente ao total de créditos no pacote. Estas deduções aplicam-se independentemente do período de reembolso aplicável. Se as deduções totais excederem o montante do reembolso, nenhum reembolso será emitido.
• Estornos: Se o Utilizador rejeitar a cobrança das Taxas devidas ("Estorno"), a ação será considerada uma violação das obrigações de pagamento do Utilizador e a sua utilização dos Serviços do Turbologo pode ser automaticamente suspensa e/ou terminada. Nesse caso, o Turbologo reserva-se o direito de bloquear a Conta do Utilizador sem qualquer opção de recompra ou reutilização, e quaisquer ficheiros finais e/ou dados contidos em tal Conta do Utilizador, incluindo quaisquer Designs não finalizados ou finalizados. O acesso à Conta do Utilizador não será restabelecido até que o Utilizador pague integralmente todas as Taxas aplicáveis devidas. Se o Utilizador tiver quaisquer questões ou preocupações relativamente a um pagamento ou tentativa de cobrança efetuada pelo Turbologo, encorajamos que contacte primeiro a equipa de Serviço de Apoio ao Cliente do Turbologo antes de apresentar um Estorno. O Turbologo reserva-se o direito de contestar qualquer Estorno recebido e de fornecer à empresa de crédito, instituição financeira ou banco relevante quaisquer informações que comprovem que o Utilizador é responsável pelas Taxas aplicáveis e autorizou a transação ao Turbologo.

• Definição: O Turbologo oferece Créditos de IA, uma moeda virtual utilizada para aceder a funcionalidades baseadas em inteligência artificial dentro da plataforma. Os Créditos de IA não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro, transferidos para outros utilizadores ou utilizados fora da plataforma Turbologo.
• Tipos de Créditos de IA: Existem três tipos de Créditos de IA:
  • Créditos Rápidos: Incluídos no seu plano de subscrição, estes créditos são renovados mensalmente aquando da renovação da subscrição. Os créditos rápidos não utilizados não transitam para o período de faturação seguinte.
  • Créditos Acumuláveis: Disponíveis exclusivamente para subscritores do plano Business. Os créditos acumuláveis acumulam-se a partir dos créditos rápidos não utilizados, sujeitos a um limite de duas vezes (2x) a sua alocação mensal de créditos rápidos. Os créditos acumuláveis expiram se a sua subscrição for cancelada ou reduzida.
  • Créditos de Recarga: Adquiridos separadamente através da plataforma. Os créditos de recarga não expiram enquanto a sua subscrição permanecer ativa. Se a sua subscrição for cancelada, os créditos de recarga são congelados e serão restaurados aquando da reativação de uma subscrição paga. Os créditos de recarga só podem ser utilizados com uma subscrição paga ativa.
• Pacotes de Recarga: Os Créditos de IA podem ser adquiridos em pacotes de vários tamanhos. Os pacotes atuais e os respetivos preços estão disponíveis na página de preços. A disponibilidade e os preços dos pacotes podem mudar ao critério do Turbologo.
• Política de Reembolso: Os Créditos de IA incluídos na sua subscrição (créditos rápidos e créditos acumuláveis) não são reembolsáveis de forma independente. No entanto, se solicitar um reembolso da subscrição ao abrigo da Secção 4, o valor de quaisquer créditos de subscrição consumidos será deduzido do montante do seu reembolso com base na tarifa por crédito publicada na página de preços. Os Créditos de Recarga podem ser reembolsados dentro do período de reembolso aplicável (sete (7) dias, ou um período mais longo se exigido pelas leis da sua jurisdição). Se nenhum crédito do pacote adquirido tiver sido utilizado, será emitido um reembolso integral. Se quaisquer Créditos de Recarga do pacote tiverem sido consumidos, será aplicada uma dedução proporcional do preço de compra do pacote com base na proporção de créditos consumidos relativamente ao total de créditos no pacote. O Turbologo não é responsável por créditos consumidos devido a erro do utilizador, resultados de IA insatisfatórios ou problemas técnicos fora do controlo razoável do Turbologo.
• Aviso sobre Output de IA: O Turbologo não garante a qualidade, precisão, unicidade ou adequação a um fim específico de qualquer conteúdo gerado utilizando Créditos de IA. O conteúdo gerado por IA pode conter erros, imprecisões ou artefactos. É o único responsável por rever e verificar qualquer conteúdo gerado por IA antes da sua utilização.
• Uso Proibido: Não pode utilizar Créditos de IA para gerar conteúdo que seja ilegal, prejudicial, discriminatório, de ódio, sexualmente explícito, violento, ou que promova terrorismo ou extremismo. Não pode utilizar funcionalidades de IA para violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou criar conteúdo enganoso. O Turbologo reserva-se o direito de suspender ou terminar a sua conta e confiscar os Créditos de IA restantes se violar estas restrições.
• Restrições Geográficas: A disponibilidade de Créditos de IA gratuitos ou promocionais pode variar conforme a localização geográfica. O Turbologo reserva-se o direito de restringir ou modificar as ofertas de créditos com base na localização do Utilizador.

• Descrição do Serviço: O Turbologo fornece um serviço de Criação de Websites que permite aos Utilizadores criar, personalizar e publicar websites ("Websites do Utilizador") utilizando a plataforma do Turbologo. O serviço de Criação de Websites está disponível como parte de determinados planos de subscrição.
• Domínios Personalizados e SSL: Os Utilizadores podem conectar nomes de domínio personalizados aos seus Websites do Utilizador. O Turbologo fornece certificados SSL para os Websites do Utilizador sem custos adicionais. O registo e a gestão de domínios estão sujeitos aos termos do registador de domínios aplicável e às disposições da Secção 7 (Promoção de Domínio Gratuito) quando aplicável.
• Responsabilidade pelo Conteúdo do Utilizador: É o único responsável por todo o conteúdo publicado no seu Website do Utilizador, incluindo mas não se limitando a texto, imagens, vídeos, links e quaisquer outros materiais. Declara e garante que tem todos os direitos necessários para publicar tal conteúdo e que o seu conteúdo não viola quaisquer direitos de terceiros.
• Conformidade Legal: É responsável por garantir que o seu Website do Utilizador cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição e em qualquer jurisdição onde o seu website seja acessível. Isto inclui, mas não se limita a, adicionar documentos legais apropriados (política de privacidade, termos de serviço, avisos de cookies) ao seu Website do Utilizador conforme exigido pela lei aplicável.
• Conteúdo Proibido: Os seguintes tipos de conteúdo são estritamente proibidos nos Websites do Utilizador:
  • Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito
  • Conteúdo que promova violência, terrorismo ou extremismo
  • Venda de drogas ilegais, armas ou produtos contrafeitos
  • Phishing, fraude ou distribuição de malware
  • Conteúdo que viole direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros
  • Conteúdo que viole as leis da jurisdição do Utilizador ou da jurisdição do público-alvo do website
  • Conteúdo discriminatório ou discurso de ódio
• Moderação e Remoção de Conteúdo: O Turbologo reserva-se o direito de suspender, bloquear ou remover qualquer Website do Utilizador que viole estes Termos de Serviço sem aviso prévio. É plenamente responsável por garantir que o seu conteúdo cumpre as leis de todas as jurisdições onde o seu website é acessível. O Turbologo não é obrigado a realizar moderação pré-publicação, mas pode fazê-lo ao seu exclusivo critério.
• Sem Garantia de Disponibilidade: O Turbologo não fornece nenhum Acordo de Nível de Serviço (SLA) ou garantias de disponibilidade para o serviço de Criação de Websites ou os Websites do Utilizador. O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível".
• Licença de Alojamento de Conteúdo: Ao publicar conteúdo através do serviço de Criação de Websites, concede ao Turbologo uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva para alojar, exibir e distribuir o seu conteúdo exclusivamente com o propósito de fornecer o serviço de Criação de Websites. Esta licença termina quando remover o conteúdo ou eliminar o seu Website do Utilizador.

• Elegibilidade: A Promoção de Domínio Gratuito está disponível exclusivamente para Utilizadores que adquiram um plano de subscrição anual Business. Cada subscrição elegível dá direito ao Utilizador a um (1) registo de domínio gratuito.
• Período de Ativação: O domínio gratuito deve ser reclamado dentro de dois (2) meses a partir da data de compra da subscrição. Após este período, a oferta promocional expira e não pode ser restabelecida.
• Domínios Disponíveis: A seleção de domínios de topo (TLDs) disponíveis pode variar com base na sua localização geográfica e no nível da subscrição. Nem todos os TLDs estão disponíveis em todas as regiões. O Turbologo reserva-se o direito de modificar a lista de TLDs promocionais disponíveis a qualquer momento.
• Política de Reembolso e Deduções: Os domínios promocionais não são reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro ou crédito. Uma vez que um domínio é registado através da promoção, não pode ser devolvido ou transferido para outra oferta promocional. Se solicitar um reembolso da subscrição ao abrigo da Secção 4 após ter reclamado um domínio promocional, o custo real do registo do domínio incorrido pelo Turbologo será deduzido do montante do seu reembolso conforme descrito na Secção 4. O domínio permanece registado em seu nome independentemente do reembolso da subscrição.
• Renovação do Domínio: A promoção de domínio gratuito cobre apenas o primeiro ano de registo do domínio. Após o primeiro ano, o domínio estará sujeito a renovação aos preços padrão de domínios do Turbologo. É responsável pela renovação atempada para evitar perder o seu domínio.
• Um Domínio por Subscrição: Apenas um (1) domínio gratuito pode ser reclamado por cada subscrição anual Business elegível. Domínios adicionais podem ser adquiridos aos preços padrão.
• Termos de Registo de Domínio: Todos os registos de domínio estão sujeitos aos termos e condições do registador de domínios aplicável (Dynadot para domínios internacionais, Reg.ru para domínios russos). O Turbologo atua como intermediário e não é diretamente responsável pelas políticas do registador de domínios.

• Cancelamento pelo Turbologo: Estes Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito em qualquer momento enquanto utilizar a Plataforma do Turbologo ou os nossos Serviços ou Produtos Finais. Podemos suspender ou terminar os seus direitos de utilização dos nossos Serviços (incluindo a Conta e os Produtos Finais) a qualquer momento, ao nosso exclusivo e absoluto critério, incluindo, sem limitação, por qualquer uso do Site ou dos Serviços em violação deste Acordo. Compreende que qualquer rescisão da sua Conta pode resultar na eliminação da sua Conta, de todas as informações relacionadas e dos Produtos Finais associados das nossas bases de dados ativas.
• Cancelamento pelo Utilizador: Pode decidir deixar de utilizar os Serviços e Produtos Finais e solicitar o cancelamento dos seus Serviços de Subscrição em qualquer momento. A data e hora efetivas deste cancelamento terão início no momento em que emitir o pedido de cancelamento. A data efetiva para o cancelamento da Taxa de Subscrição será no próximo Período de Renovação. Tal subscrição será cancelada apenas após a expiração do respetivo período pelo qual já efetuou o pagamento. Tenha em atenção que, como o processo de cancelamento do Turbologo pode demorar algum tempo, para evitar a sua próxima cobrança respetiva, o seu pedido de cancelamento deve ser efetuado pelo menos dez (10) dias úteis antes da expiração do período de Subscrição em vigor.

• Disputas: Qualquer formação ou interpretação deste Acordo e quaisquer disputas dele decorrentes serão regidas pelas leis dos EUA aí aplicáveis. A jurisdição e o foro exclusivos para ações relacionadas com o objeto do presente documento serão os tribunais localizados em San Francisco, Califórnia, e pelo presente submete-se à jurisdição pessoal de tais tribunais.
• Indemnização: Pelo presente concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o Turbologo e cada um dos seus respetivos diretores, administradores, funcionários, agentes, afiliados, subsidiárias, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reclamações, ações, processos, procedimentos, perdas, responsabilidades, julgamentos, montantes de liquidação, custos e despesas decorrentes de ou relacionados com a sua utilização dos Serviços do Turbologo, Produtos Finais, designs ou Site, incluindo, sem limitação, todas as reclamações relativas à sua utilização da sua Conta, logotipo, kit de branding ou Recursos de Design.
• Alterações a este acordo: Podemos, de tempos a tempos, modificar partes deste Acordo. Nesse caso, publicaremos um aviso no nosso Site ou enviaremos um email aos nossos Utilizadores registados. Uma vez que tais avisos podem muitas vezes ser ignorados, encorajamo-lo a verificar frequentemente esta página para quaisquer alterações. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a este Acordo constitui a aceitação dessas alterações.
• Privacidade: Por favor consulte a nossa Política de Privacidade para quaisquer preocupações relativamente à sua privacidade.
• Diversos: Se não aplicarmos qualquer parte deste Acordo, tal não será considerado uma renúncia e se qualquer parte deste Acordo for considerada inexequível, a parte restante permanecerá em pleno vigor e efeito.

O NOSSO SITE, RECURSOS DE DESIGN, PRODUTOS FINAIS, SERVIÇOS E MATERIAIS, CONTEÚDO GERADO POR IA, SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE WEBSITES E/OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO OU PRODUTO, SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", "CONFORME DISPONÍVEIS", "COM TODOS OS DEFEITOS" E SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. CONCORDA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS DO Turbologo SERÁ POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, O Turbologo, OS SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AO SITE E À SUA UTILIZAÇÃO DO MESMO. O Turbologo NÃO FAZ QUAISQUER GARANTIAS OU DECLARAÇÕES RELATIVAMENTE À PRECISÃO DO CONTEÚDO, DESIGNS OU OUTPUTS GERADOS POR IA. ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DO CONTEÚDO, LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS E SITE NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, DIRETA OU INDIRETAMENTE IMPUTADOS AO Turbologo, AOS SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES. O Turbologo NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE SI POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DE QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU OUTRAS INFORMAÇÕES AÍ ARMAZENADAS.

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Para quaisquer questões sobre estes Termos de Serviço, não hesite em contactar o nosso serviço de apoio ao cliente em [email protected].